O Plenário do Senado Federal aprovou na noite da última quarta-feira (6), uma proposta que permite com que seja reduzido para zero o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para todos as motos que sejam de até 170 cm³.
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A Proposta PRS 3-2019, é de autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR), pauta que já estava em discussão há alguns meses e que inicialmente o projeto apenas tinha em vista os modelos de 150 cm³.
O que as novas revisões da casa impactam em zerar impostos para as motos?
Após algumas revisões que ocorreram na casa, as emendas expandiram o seu alcance para chegar em modelos mais potentes. O texto agora vai seguir para uma promulgação.
O principal objetivo desse projeto é garantir que as motos em questão fiquem mais baratas, em questão as motocicletas de baixa cilindrada.
Quais modelos vão poder se beneficiar com a isenção?
Entre os vários modelos que devem receber a isenção, podemos citar as seguintes:
- Honda Elite 125;
- Honda PCX;
- Honda ADV;
- Honda CG 160;
- Honda NXR 160 Bros;
- Honda Biz, 110 e 125;
- Honda Pop 110i;
- Yamaha Neo 125
O relator também garantiu que não existe chance de impedimento em relação às suas responsabilidades fiscais, pois a proposta tem um claro caráter autorizativo.
O projeto não vai causar renúncias as receitas que são essenciais para União, pois o IPVA não é um tributo à âmbito federal.
