O Salário maternidade é um benefício do Governo brasileiro que garante suporte às mães logo no período pós parto ou, ainda, em caso de adoção de uma criança. De modo prático, o apoio garante que a mãe tenha uma sólida segurança financeira no momento em que sua atenção é direcionada para os cuidados principais com o bebê.
O valor é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o popular INSS e se aplica também para casos de aborto espontâneo e nos que estão assegurados pela lei, como por exemplo a anencefalia, já que o objetivo majoritário do benefício é o cuidado tanto com a saúde financeira como com a saúde mental das mães.
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Direito ao salário maternidade
Para ter acesso ao Salário maternidade, a beneficiária precisa se enquadrar em algum dos seguintes pré requisitos:
- Trabalhadoras rurais – A atividade no campo deve ser comprovada com sólidas documentações.
- Contribuintes individuais, MEIs e facultativos – O pagamento do benefício, nesse caso, é feito diretamente pelo empregador.
- Desempregadas – Nesse caso, a beneficiária deve ainda fazer parte do “período de graça”, caracterizado pelo tempo em que ainda possui direitos previdenciários mesmo após parar de contribuir.
- Trabalhadores com carteira assinada – CLT – O pagamento é, também, feito diretamente pelo empregador.
Valores do Salário Maternidade
O valor do salário maternidade sofre variações de acordo com o tipo de contribuição feito ao longo dos anos pela segurada. Aqui, de maneira prática, empregadas com carteira assinada, por exemplo, recebem o valor total do salário mensal.
Já as contribuintes individuais e MEIs, tendem a receber a média dos últimos doze meses de contribuições, sendo um valor relativamente alto no final. E, em caso de desempregadas, o valor do benefício é também baseado na média dos últimos 12 meses de contribuição, desde que estejam no período de graça, que é tempo em que ainda possui direitos previdenciários mesmo após parar de contribuir, como citado acima.
O benefício tem duração de, no máximo, 120 dias, 4 meses, de maneira geral. Porém, em casos complicados, como gestantes com complicações de saúde, o prazo pode ser estendido, desde que analisado de maneira detalhada pela banca.
Solicitar o Salário maternidade
Solicitar o Salário maternidade é simples e intuitivo. O pedido pode ser feito completamente online, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do INSS e, ainda, diretamente nas agências do INSS. Para realizar o pedido é necessário alguns documentos, como:
- CPF e documento de identidade
- Certidão de nascimento ou o termo de adoção da criança, se houver
- Comprovantes de contribuição ao INSS ou Carteira de trabalho
- Atestado médico, como por exemplo em caso de afastamento antes do parto ou, ainda, aborto legal
Dúvidas Principais
É possível receber o salário maternidade e ainda trabalhar?
Não. O benefício é exclusivamente pensado para que a mãe se afaste do trabalho e se dedique aos cuidados integrais do bebê. Caso seja provado que a mãe tem alguma atividade remunerada durante esse período, o benefício é suspenso.
O salário maternidade é acumulativo com outros benefícios?
Depende. Aqui, o salário maternidade não pode, por exemplo, ser acumulado com o seguro desemprego, porém, pode ser pago junto com outros auxílios, como o auxílio reclusão.
O benefício é pago retroativamente?
Sim. Nesse caso, se a solicitação for feita depois do nascimento da criança, o INSS pode sim pagar os valores retroativos que fazem referência aos 4 meses de afastamento.
De que modo é possível acompanhar o andamento do pedido?
Você pode consultar o status da solicitação por meio do aplicativo ou do site Meu INSS, acessando a opção “Consultar benefício”.
O Salário maternidade é, portanto, um direito ímpar que garante que as mães tenham saúde financeira para cuidar dos bebês no início da jornada materna.
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