O Voa Brasil é um programa que oferece uma chance para aqueles que desejam explorar o território nacional, mas lamentavelmente não dispõem dos recursos financeiros necessários para cobrir todas as despesas relacionadas às passagens. No entanto, para se qualificar a este benefício, é preciso atender a certos critérios.
Contudo, não há motivo para preocupações! Afinal, aqui, você ficará totalmente informado sobre este tema. Fique conosco e aprenda tudo sobre o Programa Voa Brasil!
O que é o Programa Voa Brasil?
O Programa Voa Brasil visa aproveitar os períodos de baixa ocupação em voos domésticos durante determinadas épocas do ano para oferecer passagens aéreas a um preço estimado de R$ 200 por trecho. Este programa é direcionado a servidores públicos em todos os níveis governamentais (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, bem como a aposentados, pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), um programa do Ministério da Educação.
Vale destacar que as três principais companhias aéreas (Azul, Latam e Gol) participarão ativamente deste projeto. Essas empresas concordaram em disponibilizar assentos adicionais que não foram ocupados ou permanecem desocupados em seus voos a um preço fixo de R$ 200 para os beneficiários do programa. Em outras palavras, as passagens destinadas ao Voa Brasil serão vendidas exclusivamente para assentos que não tenham sido reservados pelos passageiros regulares. Esses assentos disponíveis serão de classe econômica e estarão sujeitos à disponibilidade em cada voo.
Passagens x oferta turismo
As passagens devem ser disponibilizadas pelas próprias empresas aéreas. Conforme informado pelo Ministério, as seguintes companhias já garantiram sua participação no programa, que não receberá investimento público:
- Gol;
- Latam;
- Azul;
- Voepass.
Entretanto, o Ministro França enfatizou que o benefício se aplicará a voos disponíveis durante os “períodos de menor demanda”, que incluem os meses de março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro.
Além disso, conforme declarado pelo ministro, o programa está programado para colaborar em parceria com o Ministério do Turismo, em resposta ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta envolve a possibilidade de os hotéis também concederem descontos durante os períodos de menor movimento, a fim de acomodar os turistas que se beneficiam do programa. Adicionalmente, o programa tem a intenção de promover melhorias nos aeroportos para lidar com um aumento no número de passageiros.
Como funcionará o Programa Voa Brasil?
Os beneficiados terão a oportunidade de utilizar um aplicativo e adquirir até duas passagens por ano, com a inclusão de um acompanhante para cada trajeto. Ao instalarem o aplicativo do Governo Federal, os viajantes elegíveis ao programa realizarão o login usando seu número de CPF.
“Se a pessoa não realizou voos nos últimos 12 meses, ela terá direito a essas quatro passagens. Dado o grande número de pessoas, planejamos uma implementação gradual. Inicialmente, começaremos com a priorização de aposentados e pensionistas, o que já abrangerá uma considerável quantidade de beneficiários. Vamos avaliar como isso se desenrolará”, explicou França.
Além dos grupos mencionados como foco inicial, o Voa Brasil também incluirá estudantes e funcionários públicos com renda de até R$ 6,8 mil.
Quem pode participar?
Para ingressar no Programa Voa Brasil, é imprescindível satisfazer determinados critérios mínimos. Em outras palavras, o programa não se destina a todos os indivíduos, mesmo que estejam em situação de baixa renda. Pois, é necessário atender a certas diretrizes, a saber:
- Abster-se de realizar qualquer viagem aérea nacional nos últimos 12 meses, ou seja, no ano anterior, a pessoa não pode ter utilizado transporte aéreo dentro do território brasileiro;
- Indivíduos aposentados, pensionistas e estudantes têm prioridade de acesso ao programa, desde que possam comprovar sua condição;
- Pessoas com uma renda mensal máxima de R$ 6.800 por mês.
Caso cumpra esses critérios, você estará habilitado a efetuar o registro no programa, o qual também opera de maneira descomplicada, como descreveremos no tópico seguinte.