O Governo Federal brasileiro vem buscando novas formas de melhorar a educação do país. Para isso, são desenvolvidos novos programas que visam estimular os estudantes a ter um futuro melhor. E se você está buscando informações sobre o Programa Pé-de-Meia, hoje vamos te mostrar como receber e se você tem direito.
O programa Pé-de-Meia foi criado em 16 de janeiro de 2024, pela Lei nº 14.818, com o propósito de ofertar incentivo financeiro a estudantes do ensino médio pertencentes aos colégios públicos. O objetivo do programa é estimular a permanência dos jovens e a conclusão dos estudos.
Como participar participar do programa Pé-de-Meia
Se você é estudante e quer saber como participar do programa Pé-de-Meia, temos excelentes notícias. Pois, para participar você não precisa fazer nada. Isso mesmo. não precisa se inscrever.
Tudo que precisa fazer é ter CPF, matrícula até o mês de abril de 2024 em uma unidade escolar da rede pública, estar cursando o ensino médio e ser membro de uma família que possui o benefício do Programa Bolsa Família.
Caso você cumpra todos os requisitos e o MEC o selecione para participar do Programa, a própria CAIXA vai fazer uma conta digital em seu nome. E você vai poder acessar essa conta pelo App CAIXA Tem.
Se o estudante beneficiado pelo programa já tiver conta CAIXA Tem ativa, não vai precisar fazer uma nova conta para crédito do incentivo. Basta ser do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que o estudante seja o titular.
Em caso de estudantes menores de 18 anos, o Responsável Legal poderá autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem. É só ir até a opção “Programa Pé-de-Meia” e clicar em “Permitir acesso a um menor“. Outro modo bem fácil é ir até uma agência da CAIXA.
É importante lembrar que, se o Responsável Legal for o pai do aluno, o mesmo terá que fazer o upload do RG do estudante no No App CAIXA Tem. Mas, se o responsável Legal não for nem o pai ou a mãe do estudante, terá que se dirigir até uma agência da CAIXA para realizar o procedimento.
Onde posso movimentar minha conta?
O estudante pode movimentar sua conta pelos seguintes canais:
- App CAIXA Tem;
- Caixas eletrônicos da CAIXA (ATM);
- Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.
Você deverá utilizar o saque digital com token e cartão da conta.
Quem pode participar
O Programa de incentivo chamado Pé-de-Meia é destinado unicamente a estudantes que possuem renda baixa e estão matriculados no ensino médio da rede pública de ensino. Além disso, os mesmos precisam atender aos seguintes critérios:
- Ter no mínimo 80% de frequência escolar;
- Ter concluído o ano com aprovação;
- Participar dos exames obrigatórios;
- Possuir idade de 14 a 24 anos;
- Ser de famílias já inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Não é necessário se inscrever no Programa, todos os estudantes com os requisitos acima e sejam de famílias;
- Beneficiários do Programa Bolsa Família têm prioridade para receber esse benefício.
Estudantes EJA entre 19 e 24 anos também podem receber pelo Programa. Tudo que precisa fazer é participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Aliás, o MEC também já se prontificou a publicar uma portaria com os critérios necessários para participar do programa em todo começo do ano. Isso vai facilitar a comunicação entre o Programa e seus contemplados.
Como se inscrever
Como dissemos acima, o Programa Pé-de-Meia pode ter diferentes valores em cada modalidade. Isso acorre pelo seguinte motivo, embora seja um benefício criado pelo Governo Federal, ele disponibilizado de acordo com cada modalidade. Além disso, a inscrição é automática. Basta estar alinhado com os critérios.
Por fim, caso você não conseguiu acessar o aplicativo, nem conseguiu entrar em contato com uma agencia da Caixa, a escola também ´pode ser um lugar para encontrar mais informações.
