O Governo Federal brasileiro costuma desempenhar um papel importante na luta para diminuir a desigualdade social. Entre muitos programas como Bolsa Família, por exemplo, existem inúmeras ações voltadas ao mais pobres. E uma dessas ideias foi o Renda Cidadã.
Mas, você já ouviu falar sobre o Renda Cidadã? Quais os seus objetivos e o que aconteceu com ele? Então, hoje vamos te mostrar tudo sobre o Renda Cidadã. Assim, você vai ter um conhecimento amplo sobre ele e onde está ativo atualmente.
O que é o Renda Cidadã?
Bom, primeiramente é importante ser direto e responder que: o programa Renda Cidadã do Governo Federal não saiu do papel e não existe atualmente. Criado em 2020, ele seria criado como um substituto para o Auxílio Brasil e Bolsa Família, mas acabou não conseguindo ser lançado por um motivo muito importante.
A questão, é que o Governo não conseguiu realizar a definição das fontes de financiamento para o programa. Ou seja, não foi possível comprovar ou regularizar de onde sairiam os recursos financeiros para sustentar o programa. Com isso, foram mantidos os programas atuais, em especial o Bolsa Família, como principal programa de combate a fome.
Naquele momento, a proposta era destinar parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e também de precatórios (como títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça) mas, os problemas acabaram levando ao bloqueio do programa Renda Cidadã.
Porém, vale destacar que existem outros programas Renda Cidadã no Brasil, ativos no estados de Goiás e São Paulo. E se você é de algum desses estados, agora vamos te mostrar tudo sobre como funciona e quais os benefícios de participar do programa.
Renda Cidadã em Goiás e São Paulo
Embora o renda o Renda Cidadã do Governo Federal não tenha ido adiante, outros dois estados brasileiros criaram programas fazendo uso do mesmo nome. Um deles é o estado de São Paulo.
O Renda Cidadã em São Paulo é um programa de transferência de renda criado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo. A função é garantir a renda de famílias que tenham renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
Um ponto importante aqui é que por se tratar de um programa estadual em parceria com os municípios do estado de São Paulo, cada município escolhe fazer parte ou não do Renda Cidadã.
Dessa forma, para saber se seu município faz parte do programa Renda Cidadã, a orientação é:
- Vá até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade;
- Ou ligue para a Central de Atendimento 156, funciona 24 horas por dia e é grátis.
Funcionamento do programa no estado de Goiás
O Renda Cidadã em Goiás funciona como programa de transferência de renda para famílias de baixa renda que possuem cadastro realizado pelo próprio governo de Goiás. O programa não atende aqueles que já recebem o auxílio do Bolsa Família. Ou seja, o objetivo é ajudar aqueles que ainda não tem nenhuma fonte de renda vinda do governo, tornando as coisas mais igualitárias e aumentando o nível de pessoas com suporte no combate a fome.
Realizando a inscrição no Renda Cidadã Goiás, as famílias podem fazer parte dos seguintes grupos:
- Grupo I: grupo familiar que tenha membros de idade igual ou acima de 65 anos, ou que tenha pelo menos um membro portador de deficiência permanente e incapacitante total ou parcial que impeça o trabalho.
- Grupo II: famílias de baixa renda em situação de risco social.
Existem vários critérios que as famílias possam se enquadrar no programa, e um deles é o limite de renda de até R$150 (renda per capita mensal) e renda familiar de até R$ 697,50.
São pagos mensalmente três tipos de benefícios para aqueles que fazem parte do Renda Cidadã Goiás:
- Benefício Básico: R$100 por família.
- Benefício Variável de Educação: R$10 por dependente entre 6 e 17 anos de idade, matriculado no ensino Fundamental ou Médio (máximo de 4 dependentes por família).
- Benefício Variável de Saúde: R$40 por família com integrante portador de doenças especificadas no programa, além de gestantes e mães que estejam amamentando, até 6 meses após o parto.
