Saiba que você pode ter a sua carteira de motorista através Programa CNH Social? Ser habilitado para dirigir um veículo é um objetivo bastante almejado. Além de ser um sinônimo de autonomia e liberdade, ainda é um plus para encontrar boas vagas de trabalho no mercado. Mas, a gente sabe que nem todo mundo consegue se habilitar, especialmente por causa de sua condição financeira.
Se é esse o seu caso, saiba que há incentivos do governo para que você alcance a sua desejada habilitação para dirigir. Quer saber se tem direito e como acessá-lo? Então, fique por aqui para entender tudo sobre o assunto.
O que é CNH Social?
O Programa CNH Social faz parte do conjunto de políticas públicas governamentais que incentivam os cidadãos a darem passos de autonomia. A propósito, se tem algo que dá a sensação de liberdade e autogoverno, é a direção de um veículo. Mas, não estamos falando apenas de uma sensação pessoal, mas de um start para alcançar novas metas e conquistar metas ainda maiores.
Trata-se de uma iniciativa do SEST (Serviço Social do Transporte) em conjunto com o SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). Mas, a realização fica a cargo do Detran. Assim, como se trata de um órgão estadual, o serviço está disponível a depender do estado em que você reside.
Com o Programa de CNH Gratuita, a população de baixa renda pode tirar a sua primeira habilitação. Em alguns casos, o Programa também permite a adição de categorias de maneira facilitada. É ou não é uma ótimo oportunidade de se preparar ainda mais para o seu futuro?
Quem tem direito?
A ideia geral é que acessem o Programa, aquelas pessoas consideradas de baixa renda. Isso porque, a ideia original do incentivo é exatamente dar oportunidades a quem não as teria de outra forma.
Como a execução é feita pelo Detran de cada estado, as regras podem variar um pouco. Ou seja, no seu estado pode haver alguma exigência não elencada aqui. Contudo, há alguns princípios gerais que merecem atenção e cuidado.
Obviamente, o Programa se destina a maiores de 18 anos. Afinal, essa é a idade mínima para dirigir no Brásil. Também há uma exigência de que o interessado saiba ler e escrever. Não poderia ser de outra forma, já que há aulas e prova teórica que, obrigatoriamente, são feitos antes da habilitação. E, se ainda estiver estudando, saiba que, incentivo CNH Social também se direciona aos estudantes de escolas públicas.
Por se tratar de uma iniciativa social, também existem alguns requisitos quanto a renda do candidato. Assim, podem participar, aqueles cuja renda familiar mensal seja menor do que 2 salários mínimos, que estejam desempregados há mais de 2 anos, ou que não possuam nenhum registro de trabalho na carteira profissional.
Finalmente, agricultores e ex-presidiários também são alvos do Programa. Mas, para que possam solicitar a CNH Gratuita, não podem estar recebendo mais do que 2 salários mínimos mensalmente.
Como funciona o Programa CNH Social?
Na verdade, em termos de processos, tudo é bem parecido com a maneira tradicional de habilitação para dirigir. Ou seja, o fato de ingressar através do Programa, não isenta você das etapas pelas quais todos os demais candidatos passam.
Quem deseja tirar a carteira de motorista precisa passar por exames médicos, aulas téoricas e exame, além das aulas práticas e seu respectivo exame ao final de tudo. Assim também será com os candidatos, que deverão ser aprovados em todas as etapas para terem em mãos o seu documento de habilitação.
Quais custos o Programa CNH Social cobre?
Quem solicita a habilitação para dirigir através do Programa CNH Social, tem direito à isenção de taxas e serviçoes que são imprescindíveis para tirar a carteira de motorista. Mais uma vez, é importante observar se há regras específicas para o seu estado.
De maneira geral, o Programa cobre os exames médicos obrigatórios. Além disso, você também não terá preocupações em pagar as taxas do próprio DETRAN. Por fim, nem as aulas e nem as taxas de exames teóricos e práticos serão cobrados do participante do Programa.
Quais estados participam do Programa CNH Social?
Como já adiantamos, infelizmente você não vai encontrar o Programa CNH Social em todo o país. Por ser de execução do Detran, e se tratar de um órgão estadual, os estados têm autonomia para oferecer, ou não.
A boa notícia é que a lista vem crescendo ao longo dos anos. Então, desde a sua criação, em 2011, o Programa vem se expandindo pelo país. Por isso, não se desespere se o seu estado não estiver elencado. Continue de olho e, quem sabe, logo logo ele também integre essa lista.
- Amazonas – Site para se inscrever;
- Espírito Santo – Site para se inscrever;
- Goiás – Site para se inscrever;
- Minas Gerais – Site para se inscrever;
- Paraíba – Site para se inscrever;
- Pernambuco – Site para se inscrever.
Documentos necessários para a inscrição
Seja qual for o seu estado, saiba que é necessário apresentar alguns documentos obrigatórios para se inscrever. Aliás, esse é procedimento comum em habilitações de qualquer natureza.
Nessa etapa você vai fazer prova de que preenche os requisitos necessários para participar. Assim, para provar que é maior de idade, você deverá apresentar documentos de identificação como RG, CPF ou Certidão de Nascimento.
Além disso, a fim de provar a renda familiar informada, você vai apresentar o seu comprovante de residência e compovantes de renda. Esses comprovantes precisam se referir a todos os moradores da casa.
Por fim, caso seja estudante, ainda terá que apresentar o histórico escolar. Assim, o Programa saberá conferir sua escolaridade e se realmente estuda em escola pública.
Como se candidatar?
Reunidos os documentos necessários, é hora de dar o próximo passo. Como adiantamos no tópico anterior, apenas alguns estados aderiram ao Programa CNH Social, até o momento. Então, verifique se o seu estado está na lista e acesse o portal do detran.
A maioria dos portais já deixam um botão específico para CNH Gratuita, no próprio dashboard. Contudo, se não for o caso, você pode fazer uma pesquisa na página, digitando termos como: “CNH gratuita”, “CNH Social”, “Habilitação Grátis” e afins.
Após identificar que as inscrições estão abertas, você deve manifestar o seu interesse, fazendo o cadastro na seção correta. É lá que você vai inserir seus dados e anexar os comprovantes já citados acima.
E, pronto! Agora, você precisará aguardar o retorno do Detran sobre o assunto. Alguns portais dão a oportunidade de você mesm acompanhar o processo no site. De todo modo, é importante inserir informações corretas e atuais, para não correr o risco de perder os retornos sobre o assunto.
