O Programa Bolsa Família ainda gera perguntas entre os cidadãos brasileiros. Afinal, ele é um dos benefícios mais procurados e buscados. Consequentemente, resolvemos compartilhar informações sobre diretrizes, registro, montante e como efetuar as inscrições.
Portanto, caso essa seja a sua questão, não deixe de obter mais esclarecimentos! Vem conosco conferir todas essas informações e muito mais sobre o Bolsa Família!
O que é Bolsa Família?
De maneira geral, o Bolsa Família é o maior esforço mundial de redistribuição de renda. Ele é reconhecido globalmente por ter retirado inúmeros cidadãos brasileiros da situação de fome. Vale destacar que isso se deve ao fato de assegurar um suporte financeiro fundamental às famílias em condições de vulnerabilidade.
No ano de 2021, a denominação do programa foi modificada pelo governo em exercício, passando a ser chamado de Auxílio Brasil. Entretanto, em 2023, o Bolsa Família voltou ao seu nome original, trazendo algumas inovações que discutiremos em detalhes posteriormente.
De acordo com o governo Federal, o Programa não somente provê o sustento básico para as famílias em situação de escassez financeira, mas também fomenta a coordenação de políticas públicas que reforçam o acesso aos direitos fundamentais, tais como:
- Saúde
- Educação
- Assistência social.
Adicionalmente, o Bolsa Família visa restabelecer a dignidade e a cidadania dessas famílias. Em outras palavras, realiza isso ao promover ações complementares em colaboração com outras políticas visando a erradicação da pobreza e a transformação social. Entre eles, o esporte, a ciência, o emprego e os salários dignos.
Qual o valor do Bolsa Família?
O Programa Bolsa Família retoma o seu nome original após dois anos de denominação como Auxílio Brasil, e apresenta algumas mudanças em relação a 2022.
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, os pagamentos do novo Bolsa Família tiveram início em 20 de março de 2023. Para consultar a data específica de pagamento, você pode acessar o calendário que será detalhado nos próximos tópicos.
Para começar, destacamos os valores do Bolsa Família em 2023, que continuam no patamar de R$ 600 por família. A novidade é a inclusão de um pagamento adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.
A previsão é de que, a partir de junho, o governo federal também disponibilize um suplemento de R$ 50 por membro da família com idades entre 7 e 18 anos incompletos, bem como para gestantes registradas.
O Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) divulgou que, em março, o programa beneficiou 21,1 milhões de famílias, resultando em um investimento de R$ 14 bilhões.
Quais são os critérios de elegibilidade?
Conforme informações da Caixa Econômica Federal, o Bolsa Família considera principal requisito a renda mensal de cada integrante da família, que não deve ultrapassar R$ 218.
Isto quer dizer que mesmo se um membro da família estiver recebendo um salário mínimo (R$ 1.302) em uma família composta por seis pessoas sem nenhuma outra fonte de renda, isso não impede que o benefício seja concedido. O que realmente importa é a soma das rendas de todos os membros da família.
É importante ressaltar que os pagamentos do Bolsa Família ainda seguem o critério do Número de Identificação Social (NIS), da mesma forma que ocorre com o Auxílio Brasil.
Esse número é um cadastro utilizado para rastreamento de cidadãos brasileiros para fins de previdência social e consiste em uma sequência de 11 dígitos. Você pode encontrá-lo em documentos como:
- Carteira de Trabalho
- Cartão Cidadão
- Cartão Bolsa Família
Portanto, é crucial que o beneficiário mantenha o NIS regular e todos os documentos atualizados, especialmente porque, em 2023, pelo menos 1,48 milhão de indivíduos foram excluídos do Bolsa Família devido a irregularidades.
Por outro lado, o governo federal também anunciou a inclusão de 694,2 mil famílias no programa.
Como realizar a inscrição?
O caminho de entrada para o Bolsa Família permanece inalterado com a utilização do Cadastro Único. Isso significa que não há outra maneira de acessar o programa de assistência sem estar registrado neste sistema. Além disso, não existe um atalho para a aprovação, pois a análise depende deste banco de dados.
Apenas aqueles que atendem aos critérios estabelecidos são aprovados, dependendo da disponibilidade de recursos. O processo envolve os seguintes passos:
- Um representante da família deve comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para realizar a inscrição no Cadastro Único.
- Você precisa apresentar documentos de identificação de todos os membros da família, bem como comprovantes de renda, se aplicável.
- Responder ao questionário do entrevistador, fornecendo informações sobre a situação da família.
- Será gerado um NIS (Número de Identificação Social) para cada membro da família.
- A família entrará na fila de espera aguardando a disponibilidade de recursos para receber o Bolsa Família.
Para verificar se a aprovação foi concedida, você pode usar as seguintes opções:
- Aplicativo Bolsa Família
- Aplicativo Caixa Tem
- Telefone 121 do Ministério da Cidadania
- Telefone 111 da Caixa Econômica.
Qual o calendário Bolsa Família?
Agora que você está ciente do valor do Bolsa Família, dos critérios de elegibilidade e dos procedimentos para receber o benefício, o próximo passo é ficar por dentro do calendário de pagamentos, o qual foi divulgado pela Caixa Econômica Federal em dezembro de 2022.
Como mencionado anteriormente, o calendário continua a ser organizado de acordo com a numeração final do NIS. Aqui estão as datas referentes a abril:
- NIS final 1: pagamento em 14 de abril;
- NIS final 2: pagamento em 17 de abril;
- NIS final 3: pagamento em 18 de abril;
- NIS final 4: pagamento em 19 de abril;
- NIS final 5: pagamento em 20 de abril;
- NIS final 6: pagamento em 24 de abril;
- NIS final 7: pagamento em 25 de abril;
- NIS final 8: pagamento em 26 de abril;
- NIS final 9: pagamento em 27 de abril;
- NIS final 0: pagamento em 28 de abril.
Você pode acessar o calendário completo para o ano inteiro diretamente no site do Governo Federal.
Como você pode observar, algumas alterações nos pagamentos do Bolsa Família ocorreram em 2023. Olha só, pra ter certeza de que você vai receber o benefício, é só dar um pulinho nos serviços de assistência social da sua cidade e mostrar que tá com a grana curta pelo Cadastro Único.
