O Auxílio Reforma pode ser exatamente o que muitas famílias precisam para melhorar a qualidade de vida. Muitas vezes, elas estão instaladas em ambientes insalubres que, além de afetar a saúde, dificultam a ascensão de seus indivíduos para outros patamares. Com condições de moradia dignas e salubres, as famílias estão amparadas para acessar e alcançar outros objetivos individuais e em comunidade.
Por entender isso é que o Programa existe. Além disso, essa é uma maneira de o Governo trabalhar para oferecer, de fato, as garantias fundamentais preconizadas pela Constituição Federal.
Agora que você já sabe da existência do benefício, é necessário entender quem pode e o que fazer para participar do Programa. Para isso, preparamos um passo a passo didático e esclarecedor que vai ajudar na solicitação do Cartão Reforma da sua família.
Quem Pode Participar
Por se tratar de um Programa Social, é de se esperar que o recebimento do benefício esteja condicionado a algumas exigências. Essas regras criam o perfil de famílias realmente necessitadas e garantem que o valor chegue às mãos de quem realmente precisa.
Em primeira instância, o critério considerado para a liberação do Auxílio Reforma é a renda familiar. Assim, para solicitar o benefício, a família precisa se enquadrar entre aquelas que recebem até R$ 2811,00 de renda bruta.
Além disso, para requerer o benefício, o interessado precisa ter mais de 18 anos, ou ser emancipado. Também é necessário que esse solicitante resida efetivamente no imóvel para o qual deseja solicitar o Cartão Reforma.
Para receber o benefício, o solicitante não pode possuir mais do que um imóvel em todo o território nacional. A propósito, esse imóvel precisa ser um bem localizado na região que o município indique como elegível, e em uma área devidamente regularizada. Caso não o seja, é necessário que, ao menos, a área em questão tenha possibilidades de regularização.
Nunca é demais reforçar que o regime do benefício funciona como uma espécie de coparticipação. Isso quer dizer que, o Governo subsidia a compra do material de construção necessário, por meio de um valor creditado em um cartão específico. Porém, o próprio beneficiário deve arcar com os custos da mão de obra necessária para a efetivação da reforma.
Passo a Passo para Solicitar o Auxílio Reforma
Após identificar que a sua família preenche o perfil necessário para receber o Auxílio Reforma, é hora de entender como você pode fazer a solicitação. Afinal, quem deseja receber o benefício precisa demonstrar o seu interesse e agir ativamente.
Ao contrário do que parece essa é uma etapa relativamente fácil. Isso porque, os próprios municípios são responsáveis pela manutenção dos dados sociais de seus munícipes. Logo, a fim de requerer o acesso a Programas Sociais aos quais você julgue ser eletivo, é importante manter atualizadas essas informações no cadastro destinado a esse fim. Para isso, você precisa procurar o próprio órgão de assistência social de sua cidade.
Especificamente para o Auxílio Reforma, você vai precisar procurar pela prefeitura municipal para checar se o município faz parte do Programa. Feito isso, a fim de fazer a sua solicitação, efetivamente, será necessário apresentar alguns documentos.
Esses documentos, além de provarem a identidade do interessado, são também confirmações das informações sociais que você irá fornecer. São eles: RG, NIS, comprovante de inscrição no Cadastro Único, documentação do imóvel em questão e comprovante de renda. Além desses, a prefeitura poderá solicitar outros que sejam necessários.
Caso o município esteja entre aqueles que recebem verba para o Programa, a seleção será devidamente feita pelo setor que faz a gestão das questões sociais. Assim, caso esteja elegível e seja alvo da seleção, você receberá um cartão com um valor destinado à compra de materiais de construção para a sua reforma.
