O Auxílio Mãe Solteira com certeza é uma espécie de salvação para muitas famílias. Afinal, com certeza, não é nada fácil se responsabilizar pela casa, pelos filhos e pelas finanças. Assim, essa iniciativa do Governo pretende diminuir os impactos financeiros negativos que as famílias monoparentais tendem a ter.
O projeto ainda se encontra em trâmites de aprovação, entretanto, já é muito aguardado por quem precisa desse auxílio. Isso porque, embora haja outros benefícios voltados para a maternidade, nenhum deles possui a mesma natureza estável do Auxílio Mãe Solteira, que é especificamente direcionado a esse perfil. Por essa razão, dentre outras, é que o Programa é tão esperado.
Aqui estão selecionadas todas as informações e instruções de acesso ao Programa. Desse modo, assim que estiver disponível, você estará alguns passos à frente de todo mundo.
Quem tem direito?
Como comum nos Programa Sociais, o Auxílio Mãe Solteira também possui algumas exigências de participação. Trata-se de regras simples, que pretendem garantir que o benefício cumpra sua função, chegando a quem realmente precisa. Afinal, R$ 1.200,00 fazem muita diferença no orçamento mensal familiar.
A primeira dessas regras se trata da maioridade. Assim, é necessário que a mamãe interessada tenha ao menos 18 anos para requerer o seu benefício. Além disso, é necessário também estar com o cadastro ativo no CadÚnico, que é onde estão centralizadas as informações sociais das famílias.
Para fazer jus ao benefício, a mamãe precisa estar dentro de limites de renda. Isso significa que, se enquadram no Programa as famílias com renda per capta de até 1/2 salário mínimo, ou renda total de até três salários mínimos.
A interessada também não pode possuir nenhum emprego formal ativo para requerer o benefício. Apesar disso, ele estará disponível para mamães que sejam autônomas, microempresárias individuais, empregadas domésticas ou trabalhadora informal. Entretanto, por óbvio, é necessário que ela esteja em cumprimento com os demais requisitos do benefício.
Quem pretende receber o Auxílio Mãe Solteira não pode estar usufruindo de outros benefícios sociais ou mesmo de natureza previdenciária. Então, se você já recebe o Bolsa Família, seguro-desemprego ou outros recursos afins, não se enquadra no perfil do novo benefício.
Como Solicitar o Auxílio Mãe Solteira?
Apesar de ainda não estar em vigor, já é possível ter ideia de como será o processo de seleção para aquelas que desejarem acessar o Auxílio Mãe Solteira. Isso porque, de maneira geral, os benefícios seguem uma linha de raciocínio, cujos princípios se parecem bastante.
Caso siga o mesmo caminho, o cadastro deverá ser solicitado a partir da base de dados do CadÚnico. Então, é sempre importante mantê-lo atualizado com suas informações sociais. De maneira geral, é a partir dele que os órgãos responsáveis pela seleção das famílias, fazem esse trabalho.
Para fazer ou atualizar suas informações na base de dados sociais, é necessário procurar pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município. O órgão vai solicitar alguns documentos que servirão como uma espécie de provas da sua condição social. Geralmente são documentos pessoais, comprovantes de residência e de renda. Então, você estará na base de dados para a seleção desse e de outros Programas Sociais.
É possível que a aprovação do Projeto de Lei tão esperado traga outros caminhos adicionais. Assim, é importante acompanhar a evolução do Programa. De todo modo, estar cadastrado no Cadúnico já é uma exigência e o ponto de partida. Então, esse é um ponto que você já pode adiantar.
Feito isso, é hora de aguardar pelos próximos capítulos dessa aprovação. A expectativa é que, considerando o tempo em que já tramita, essa resposta venha em breve. Após a aprovação e implementação, as famílias atendidas poderão desfrutar de um respiro nas finanças, através do Auxílio Mãe Solteira.
