O Auxílio Mãe solteira é um benefício criado pelo Governo Federal que busca melhorar a vida de pessoas que estão em situação mais vulnerável, trazendo mais dignidade e igualdade para essas pessoas. Agora, o foco aqui é permitir que as mães solteiras tenham uma melhor criação dos seus filhos, já que grande parte delas não conseguem trabalhar ao mesmo tempo que precisam criar os filhos sozinhas.
Em um país com tamanha igualdade e o número de mães solteiras aumentando e pais que cada vez menos cumprem suas obrigações para com os filhos, o Auxílio Mãe Solteira vai permitir que elas possam ter uma vida mais digna enquanto passam pela fase de criação dos filhos. Então, sem mais delongas, vamos ao que interessa: saber quem tem direito e como receber.
Auxílio Mãe solteira: Como funciona
O auxílio foi criado pelo deputado Assis Carvalho – PT/PI e instituído pela PL (Projeto de Lei) 2099/2020. E diz o seguinte “Institui o auxílio permanente à mulher provedora de família monoparental, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, e dá outras providências”.
Agora, o projeto vai ser incorporado ao já existente Bolsa Família, sendo pago dentro desse mesmo programa. Ou seja, apenas algumas mudanças vão ser aplicadas e vamos seguir já com o programa existente se adequando as novidades.
O que muda no Bolsa Família para mãe solteira em 2024?
As atualizações para o Bolsa Família Mãe Solteira incluem a manutenção do valor de R$ 142 por pessoa no grupo familiar, que já havia sido aprovado em julho de 2023. Essa decisão visa garantir o seguimento desse valor para 2024 e talvez nos ano seguintes.
Vale lembrar ainda que o valor mínimo do Bolsa Família em R$ 600 vai permanecer, juntamente com a continuidade de outros dois benefícios dentro do programa:
- O Benefício Primeira Infância: com valor de R$ 150, voltado para as famílias que tem crianças de até seis anos.
- O Benefício Variável Familiar: no valor de R$ 50, voltado para as famílias que tem crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos, incluindo também gestantes e nutrizes.
Por fim, vale destacar que esses benefícios são voltados para às famílias, principalmente as mulheres que fazem o papel de mães solteiras.
Quem tem direito ao Auxílio para Mães Solteira?
Por se tratar apenas de um Projeto de Lei ainda é possível que ela possa sofrer algumas mudanças, inclusive no perfil das mulheres que têm direito a recebê-lo. Mas de modo geral, os critérios são:
- ter mais de 18 anos de idade;
- ser solteira e chefe de família;
- não ter outra fonte de renda da família, como de pais ou cônjuge;
- possuir um filho com menos de 18 anos de idade;
- cada membro da família não pode receber mais que meio salário mínimo;
- não ter carteira assinada;
- não estar recebendo nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial;
- estar cadastrada no Cadastro Único.
Contudo, mesmo que existam algumas mudanças no programa é pouco provável que elas sejam significativas quanto aos critérios. E se você já for cadastrada no Bolsa Família e é mãe solteira, pode passar a receber os valores adicionais assim que o projeto for totalmente efetivado. Por enquanto, seguimos com o pagamento padrão do Bolsa Família e dos outros benefícios complementares que as mães e famílias tem direito.
